domingo, 28 de abril de 2019

Helena Taipo enviou um "Grito de socorro" a Filipe Nyusi


A antiga ministra do Trabalho e ex-embaixadora de Moçambique em Angola, Helena Taipo, foi levada na semana passada pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) para uma penitenciária de Maputo. 



Helena Taipo que foi exonerada pelo Presidente da Republica de Moçambique nos finais do mês passado do cargo de embaixadora de Moçambique em Angola, é suspeita de ter recebido subornos de 100 milhões de meticais (1,4 milhões de euros) para favorecer empresas de construção civil e do sector gráfico em contratos com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Segundo informações apuradas pelo "Savana", a 25 de Março, dois dias antes de ser oficialmente exonerada do cargo de embaixadora, Helena Taipo enviou um ofício ao PR, no qual rogava ao chefe de Estado a fazer o melhor da sua sabedoria para garantir o funcionamento correcto dos órgãos de administração da justiça no processo pelo qual é acusada. 




Segundo o Jornal, Taipo queixava-se de violação dos direitos, liberdades e garantias individuais consagrados na Constituição da República. Essas violações eram protagonizadas pelas instituições de administração da justiça, sobretudo o GCCC e o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM). 


De acordo com Taipo, o desrespeito aos seus direitos colocava em causa o Estado de Direito Democrático.




Segundo O Savana, na carta dirigida a Filipe Nyusi, Taipo referia que todos actos que praticou no INSS e que hoje configuram como crimes estavam em conformidade com a política de investimentos dos fundos do INSS, aprovado pelo governo; tinha cabimento orçamental para o INSS efectuar despesas e que havia no propósito conformidade com o princípio de legalidade para além de que todos os projectos arrolados no processo número 94/GCCC/17 – IP tiveram uma fiscalização preventiva do Tribunal Administrativo. 




Os factos remontam a 2014, quando Helena Taipo era ministra do Trabalho e nessa qualidade tutelava o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). É arguida num processo que segundo informações envolve 8 pessoas. 

Segundo a imprensa moçambicana, trata-se de mais um caso que vem confirmar as velhas suspeitas segundo as quais longe de ser uma instituição que cuida das poupanças de milhares de trabalhadores, o INSS transformou-se num saco azul para alguns dirigentes públicos.

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