domingo, 29 de setembro de 2019

O homem que Guebuza queria colocar na cadeia denuncia a expropriação do Estado através endividamento público durante o governo do ex-Presidente



 "Um terceira onda de expropriação do Estado foi o endividamento público dos últimos 5/6 anos da governação do presidente Guebuza. A dívida pública comercial em Moçambique cresceu 5/6 vezes mais depressa do que a economia cresceu durante aquele período"

Uma das criticas mais incisivas à governação de Guebuza foi feita com a publicação duma carta dirigida ao ex-chefe do estado em 2013 por um individuo académico, o professor Nuno Castel-Branco, o que lhe levou a contas com a justiça moçambicana acusado de crimes contra a segurança do estado. 

Castel branco concedeu uma entrevista ao jornal Savana para falar sobre o estado da economia moçambicana, onde o professor fala sobre como ao invés de reduzir a pobreza como se propagandeava durante a governação de Guebaz, acabou-se, na verdade, criando milionários. 

Diz Savana que Castel-branco não tem dúvidas de que o presidente Guebuza é um capitalista que fez do seu cargo um meio para acumulação primitiva de capital e afirma que, se a Justiça provar que tinha más intenções relativamente à pátria, terá sido um lesa-pátria. 

Para o académico existe um grande empenho do Estado em proporcionar condições de acumulação excepcionais para o grande capital internacional, mas em ligação com fracções do capital doméstico, com o Estado como mediador. 

Para Castel-Branco (entrevistado pelo jornal savana), o estado se expropriou, a si próprio, de recursos e de instrumentos de política. Quando se olha para recursos, diz o professor, vê-se um processo de privatização, por exemplo, que foi justificado nos termos de que o sector privado é mais eficiente, de que o sector público é atrofiante para a economia e o processo foi de transferência de propriedade do sector público para um sector privado que nem existia e que passa a existir com esta transferência de propriedade, metade da qual desapareceu, faliu. 

Segundo o professor, este processo de transferência de propriedade, apesar de não ter funcionado muito bem do ponto de vista de reabilitar e pôr as empresas a funcionar, funcionou muito bem do ponto de vista de criar grupos com renda, com propriedade, com meios de produção que puderam fazer coisas como trocá-los por activos financeiros ou usá-los para ficar membros de sociedades ou simplesmente criar um interesse capitalista dentro das hierarquias, das elites políticas nacionais e tal. 



Para Castel-Branco, uma segunda onda de expropriação do Estado foi pôr os recursos estratégicos do país, minerais e energéticos, ao serviço do grande capital. Nós não estamos a organizar a capacidade de gerir a participação do capital multinacional em Moçambique. Simplesmente, estamos a entregar esses recursos ao capital multinacional. Sistematicamente, estamos a ver que as mesmas concessões dadas a moçambicanos são, imediatamente, negociadas por esses moçambicanos com o capital multinacional. 



Para o académico, a terceira onda de expropriação do Estado foi o endividamento público dos últimos 5/6 anos da governação do presidente Guebuza. A dívida pública comercial em Moçambique cresceu 5/6 vezes mais depressa do que a economia cresceu durante aquele período e, quando nós olhamos para o conteúdo dessa dívida comercial, vamos ver que pouco mais de um terço é em investimento das infra-estruturas para esse grande capital, mineiro, energético, etc.; um pouco mais que um terço são garantias dadas pelo Estado ao endividamento privado e mais ou menos 30% é pagamento à dívida anterior. 

A quarta onda de expropriação do Estado, para Castel-Branco é a resposta à crise da dívida com austeridade, em que é uma expropriação do Estado e da sociedade no seu conjunto, porque quem paga a austeridade de facto são os cidadãos. Quando o Estado vai pagar as dívidas contraídas por empresas privadas, este dinheiro sai dos impostos, mas também é dinheiro que não é posto na educação, na saúde, em transportes, no desenvolvimento alargado da base produtiva, no saneamento do meio, no meio ambiente e tal.

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