terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Presidente da Tanzânia concedeu perdão a 5.553 presos

O Presidente da Tanzânia, John Magufuli, anunciou hoje que concedeu o perdão da pena aplicada a 5.533 prisioneiros, no âmbito das cerimónias que assinalaram o 58º aniversário da independência do país.

Este perdão aplica-se aos condenados com pena de prisão de um ano ou menos e àqueles que lhes falta menos de um ano de cadeia para cumprirem a sua pena.

"Penso que vai ajudar aqueles que foram presos por delitos menores e aqueles que não puderam ter advogados para os representar ou dinheiro para pagar multas", afirmou Magufuli.
O Presidente, nas cerimónias realizadas em Mwanza (norte), acrescentou: "Esta medida também ajudará a aliviar o congestionamento das nossas prisões".
Segundo o chefe de Estado, a Tanzânia tem atualmente 35.803 prisioneiros.
Pela primeira vez desde a eleição de Magufuli, no final de 2015, os representantes do Chadema, o principal partido da oposição, assistiram a estas cerimónias.
O Presidente deixou-os cumprimentar e saudar o público e quando chegou a sua vez, o presidente do Chadema, Freeman Mbowe, aproveitou a oportunidade para manifestar as preocupações da oposição.
"A nossa presença aqui é uma expressão da necessidade de reconciliação na Tanzânia", disse.
"Vamos abrir hoje um novo capítulo no qual vamos cooperar, criticar-nos uns aos outros e encorajar a democracia. O Senhor Presidente tem a oportunidade de fazer história, corrigindo todos estes problemas", acrescentou
Em novembro, o partido Chama Cha Mapinduzi (CCM) venceu as eleições locais com mais de 99% dos votos.
As eleições parlamentares e presidenciais no país estão agendadas para 2020.
Apelidado de "Tingatinga" (bulldozer em suaíli), o Presidente Magufuli deixou a sua marca, desde que tomou posse no final de 2015, de inflexível na luta contra a corrupção, mas também tem sido criticado pelo seu autoritarismo.
No final de outubro, a Amnistia Internacional e o Observatório dos Direitos Humanos (HRW) denunciaram um novo revés nas liberdades fundamentais do país sob o seu regime, considerado responsável por um aumento das ações repressivas contra os meios de comunicação social, a sociedade civil e a oposição.

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